O QUE É O DSA?
O Digital Services Act é um Regulamento Europeu sobre serviços digitais de 19 de outubro de 2022, cujo objetivo é capacitar os utilizadores de serviços online, particularmente exigindo aos serviços designados que ofereçam ferramentas eficazes na moderação de conteúdos e maior transparência aos usuários desses sites.
Com essa finalidade, foram implementados procedimentos e agora mostramos mais informação, ao longo da jornada de cliente no nosso site.
Durante a sua navegação, os usuários terão acesso a informação referente a critérios de ordenação, informação sobre prestadores de serviços terceiros e reporte de conteúdo ilícito.
PONTOS DE CONTACTO
Nos termos do disposto nos artigos 11 e 12 do Regulamento dos Serviços Digitais:
Ponto de contacto para as autoridades dos Estados Membros, a Comissão e o Comité: DSA@operated-by-fnac.mediamarkt.pt (as comunicações podem ser enviadas em português ou inglês).
Ponto de contacto para os destinatários do serviço: Contactos (as comunicações podem ser enviadas em português ou inglês)